PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Saneamento Básico é apresentado à população em audiência pública

Na última quarta-feira, 13, foi realizada audiência pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico de Capivari (PMSB), na qual foi apresentada a atual situação, diagnósticos, objetivos e metas dos serviços de saneamento, que são: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana com visão estratégica para 30 anos.

Estiveram presentes, compondo a mesa diretora, o coordenador geral da audiência pública e superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), José Luiz Cabral, a diretora de Meio Ambiente, Karen Angelin, o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Roberto Donisete Angelini, a secretária de Planejamento e Obras, Joceli Angelin Cardoso, e os assessores técnicos da empresa contratada pela elaboração do plano, Leila Missae Tamura, Adovahyr Fernandes Júnior e Jaques Luba.

Segundo o engenheiro Jaques Luba, o Plano apresentado engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e drenagem pluvial. “Os estudos realizados possibilitaram a elaboração de projetos para solução das necessidades apontadas, bem como alavancar recursos a fundo perdido junto aos órgãos federal ou estadual.”

Após a apresentação do PMSB, foram recolhidos os formulários de sugestões, onde, posteriormente, os assessores técnicos formularam as respostas anunciando os resultados dos pontos abordados.

Rede de esgoto do bairro Cancian
O coordenador geral da audiência informou que a implantação para a rede de esgoto se encontra dentro do Plano como meta de curto prazo e que o trabalho de levantamento topográfico da área já está pronto. Com relação aos recursos financeiros para a viabilização da obra, Cabral informou que é necessária dotação extra orçamentária, uma vez que o município não pode executar a obra com recursos próprios.

Rede de esgoto do bairro Bela Vista
Ainda segundo Cabral, a rede será implantada pelo grupo de empreendedores dos novos loteamentos ao entorno do bairro.

Rede de esgoto do bairro São Luís e da rua Chile
Para o bairro São Luís, o Plano contempla o recolhimento do esgoto nas áreas regularizadas, contudo ficou enfatizado que o Poder Público não pode investir em áreas invadidas. Com relação à rua Chile, no bairro Morro Amarelo, por ser um problema pontual de baixa demanda, a própria Autarquia irá procurar solução adequada.

Novas Regras
Com a publicação da lei nº. 11.445/2007, todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu PMSB, pois a partir de 2014, o acesso a recursos orçamentários oriundos da União ou recursos financeiros administrados por órgão ou entidade da administração federal, só será possível para as cidades que tiverem o Plano em exercício.

Relatórios Tomo I Tomo II Tomo III Tomo IV
1-Rel I-Relatório de Sistema de Indicadores-RSI 258 – Relatório I -Relatório de Sistemas de Indicadores – Rev2
2-Rel II-Relatório de Diangóstico da Situação-RDS 258-Relatório de Diagnóstico da Situação-RDS-Tomo I-SAA Rev 2 258-Relatório de Diagnóstico da Situação -RDS-TomoII-SES-Rev 2 258-Relatório de Diagnóstico da Situação-RDS-Tomo III – DRE-Rev 1 258-Relatório de Diagnóstico da Situação – RDS – Tomo IV – RS Rev 1
3-Rel III-Relatório de Cenários Prospectivos e Concepção de Alternativas-RCPCA 258-Relatório Cenários Prosp e Concep Altern-Tomo I-SAA Rev1 258-Relatório Cenários Prosp e Concep AlternTomo II-SES-Rev1 258-Relatório Cenários Prosp e Concep Altern-Tomo III-DRE Rev1 258-Relatório Cenários Prosp e Concep Altern-Tomo IV-RS Rev1
4-Rel IV-Relatório de Compatibilização com demais planos setoriais-RCPS 258-Relatório de Compatibilização com os Demais Planos Setoriais-Rev 1
5-Rel V-Relatório de Objetivos e Metas-ROM 258-Relatório de Objetivos e Metas-Tomo I-SAA Rev2 258-Relatório de Objetivos e Metas-Tomo II-SES Rev2 258-Relatório de Objetivos e Metas-Tomo III-DRE Rev1 258-Relatório de Objetivos e Metas-Tomo IV-RS Rev1
6-Rel VI-Relatório de Ações para Emergência e Contigências-RAEC 258-Relatório de Ações para Emergência e Contingência – RAEC – Tomo I – SAA – Rev1 258-Relatório de Ações para Emergência e Contingência – RAEC – Tomo II – SES – Rev 1 258-Relatório de Ações para Emergência e Contingência – RAEC – Tomo III – DRE – Rev 1 258-Relatório de Ações para Emergência e Contingência – RAEC – Tomo IV – RS – Rev 1
7-Rel VII- Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação-RASP 258-Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação-RASP-Tomo I-SAA-Rev2 258-Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação -RASP-Tomo II-SES-Rev2 258-Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação-RASP-Tomo III-DRE-Rev1 258-Relatório de Mecanismos e Procedimentos para Avaliação-RASP-Tomo IV-RSU – Rev1
8-Rel VIII-Relatório Final do Compendio do PMSB 258-Relatório Final do Compendio do PMSB-Tomo I-SAA Rev 1 258-Relatório Final do Compendio do PMSB-Tomo II-SES Rev 1 258-Relatório Final do Compendio do PMSB-Tomo III-DRE Rev 1 258-Relatório Final do Compendio do PMSB-Tomo IV-RSU Rev 1

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